segunda-feira, 17 de abril de 2017

Depoimentos por videoconferência serão obrigatórios em 42 comarcas gaúchas até fim de maio

Tribunal de Justiça realiza treinamento das equipes para colocar em prática o novo sistema.

 

















Foto: Reprodução /RBS TV

Depoimentos por videoconferência se tornarão obrigatórios na Justiça gaúcha até o fim de maio. Esse é o prazo que a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça estipulou para concluir o treinamento dos servidores nas 42 comarcas que já possuem as salas com câmeras, microfones e sistemas instalados.

Atualmente, réus, autores e testemunhas que não moram na cidade onde tramita o processo precisam ser ouvidos através de cartas precatórias. Depois disso, o conteúdo do depoimento é remetido à origem.

Com a videoconferência, o titular da ação terá a oportunidade de fazer perguntas, como já ocorre na Justiça Federal. Testemunhas da Operação Lava Jato, por exemplo, são ouvidas pelo juiz Sérgio Moro, de Curitiba, em qualquer seção federal do país.

"Facilita, sem dúvida, a oportunidade de o próprio juiz instruir os seus processos. Se eu tenho um fato a ser julgamento por mim, eu vou me relacionar, perguntar, inquirir todas as testemunhas relacionadas ao fato. Dentro do sistema tradicional, o juiz natural apenas julgava o fato. Outros juízes ouviam as partes", destaca o juiz-corregedor Vanderlei Deolindo, um dos coordenadores do sistema.

O magistrado destaca que na área criminal, por exemplo, audiências que acabam frustradas pelo não comparecimento dos réus, em razão de dificuldades de logística da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), ocorrerão com as oitivas sendo realizadas nas salas equipadas dentro dos próprios presídios.

Já há espaço de videoconferência no Presídio Central, em Porto Alegre. Até o fim de abril, será inaugurado o serviço em Charqueadas; até o fim de maio, no Presídio de Montenegro; e até o fim de junho, em Caxias do Sul. As chamadas salas multiuso ficarão à disposição para processos criminais, cíveis, de família, entre outros. O objetivo do Tribunal de Justiça é concluir a instalação de mais 30 equipamentos ainda neste ano e outros 30, em 2018.


Fonte: Gaúcha

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